Reunião virtual ocorreu na terça, dia 23. Contribuições podem ser enviadas on-line até o dia 10 de maio.
Na terça-feira, 23 de abril, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ realizou Audiência Pública para discutir o processo de licitação do Porto de Itajaí. Com o objetivo de obter contribuições e subsídios para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos relativos à realização de certame licitatório para a concessão do Porto, a Audiência Pública 03/2024 teve início às 9h30 e se estendeu até as 15h.
A sessão virtual contou também com a participação da Infra S.A., empresa de infraestrutura do Governo Federal. A Audiência Pública foi gravada e está disponível no canal da ANTAQ no YouTube – https://www.youtube.com/watch?v=sAgsWGG_ZL8&t=62s. É importante destacar que os interessados, mesmo que não tenham participado da reunião on-line podem enviar suas contribuições on-line até o dia 10 de maio, pelo site da ANTAQ. O link para postagem é https://web3.antaq.gov.br/Sistemas/LeilaoInternetV2/Formulario.aspx.
Eclésio da Silva, membro do Conselho Consultivo da ACII integrante do Conselho de Entidades de Itajaí, participou da sessão virtual. Ele ressalta que tanto pessoas físicas quanto pessoas jurídicas, associações ou entidades podem contribuir. Após o dia 10 de maio a ANTAQ vai processar todas as informações recebidas e fixar um prazo para que sejam analisadas todas as sugestões enviadas e definira que podem ou não ser aplicadas dentro do atual esboço do edital de licitação.
“Depois de pronto, o edital será encaminhado ao Tribunal de Contas da União (TCU) para que possa ser aprovado. Então o TCU terá 90 dias para processar, analisar e emitir seu parecer”, explica Eclésio da Silva. “Esperamos que até o final deste ano o edital seja lançado para guardar os eventuais licitantes interessados”, conclui.
Link para assistir à Audiência Pública: https://www.youtube.com/watch?v=sAgsWGG_ZL8&t=62s
Link para enviar contribuições à ANTAQ: https://web3.antaq.gov.br/Sistemas/LeilaoInternetV2/Formulario.aspx
